18 Março 2020    

O WWF-{Brasil} assinou a missiva enviada ao presidente do Senado

© Sucursal Senado

O WWF-{Brasil} assinou a missiva enviada ao presidente do Senado

Por WWF-{Brasil} 

O WWF-{Brasil} e outras mais de 60 organizações da sociedade social assinaram uma missiva enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a suspensão das votações de matérias polêmicas e que geram impactos ao meio envolvente, economia e à sociedade durante o período de restrições no Congresso Vernáculo por conta da pandemia do coronavírus. No documento, as organizações lembram que Alcolumbre havia se comprometido publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio envolvente e aos povos tradicionais.
 
Leia inferior a missiva na íntegra:

CARTA ABERTA AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE 

As organizações, coletivos e redes signatários desta missiva, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório do Clima (OC), da Coalizão {Brasil} Clima, Florestas e Lavra, do Observatório do Código Florestal (OCF) e do GT Infraestrutura requerem a V. Exa, Sr. Presidente do Senado e do Congresso Vernáculo Senador Davi Alcolumbre, a suspensão de avaliação e votação de matérias polêmicas, de relevante interesse público e que possam suscitar efeitos deletérios ao meio envolvente, à economia e à sociedade brasileira, enquanto durarem as restrições de entrada às dependências do Senado, excetuadas as matérias de urgência relativas ao enfrentamento da crise associada aos impactos da pandemia.
 
De conformidade com dados do Ministério da Saúde, o coronavírus responsável pela transmissão da síndrome respiratória Covid-19 já causou mais de 290 infecções em todo território pátrio, tendo sido anunciada essa semana 2 mortes confirmadas por essa culpa, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Decretada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março, uma série de recomendações vêm sendo emitidas por agências sanitárias e outros órgãos públicos de saúde para evitar o propagação exponencial de contaminações e uma provável sobrecarga no sistema de saúde.
 
Por conta disso, diversas organizações, órgãos públicos e empresas suspenderam nas próximas semanas o trabalho presencial de seus funcionários e eventos públicos – a própria Câmara dos Deputados cancelou suas agendas e restringiu significativamente o entrada de cidadãos a suas dependências, assim uma vez que várias sessões do Senado estão sendo canceladas desde segunda-feira (17). Ou por outra, a dispensa de senadores com idade supra de 65 anos indica que muro de ⅓ da constituição da Lar estará afastada das principais discussões que tiverem ininterrupção nesta semana.
 
O País corre sério risco de testemunhar temas de grande valor para a cidadania, direitos fundamentais e indisponíveis serem votados no Parlamento com baixíssimo quórum e quase nenhum debate público transparente e participativo, na medida em que cancelamentos ou confirmações de sessões deliberativas (ainda que virtuais) estão acontecendo em tempo real e alguns em cima dos horários agendados de sessão.
 
Dentre essas matérias de relevantíssimo interesse público de caráter pátrio, que podem ser votadas a qualquer momento, destacamos a Medida Provisória (MPV) 910/2019, que trata da regularização fundiária, em todo o {Brasil}, que notadamente estimula e premia grileiros, criminosos e infratores ambientais, não somente, mas sobretudo na Amazônia, com facilidades, incentivos, anistias e descontos inaceitáveis para compra de título da terreno ilegalmente ocupada. De conformidade com estudos da Esalq/USP e UFMG serão 43 milhões de hectares de terras públicas (equivalente aos Estados de São Paulo e Paraná juntos), unicamente na Amazônia Lícito, onde se aplicam as regras dessa MPV, e 35% de todo o desmatamento ocorrido entre 2018/19 na região ocorreu justamente nessas áreas.
 
Nesse sentido lembramos compromisso assumido por V. Exa, durante a Conferência das Partes da Convenção de Clima (COP 25) em Madri, em dezembro de 2019, no sentido de não deixar continuar, nesta Lar, medidas legislativas que impliquem em retrocessos nas normas de proteção do meio envolvente e impactos em populações tradicionais.
 
Durante a COP 25 V. Exa afirmou expressamente: “Não aceitaremos retrocessos na política ambiental. Não iremos pautar matérias que possam ameaçar as florestas e os povos tradicionais.”

Matérias uma vez que essa, de tamanha relevância e impacto ao patrimônio público pátrio devem ser discutidas ampla e democraticamente, sem quaisquer restrições de entrada das pessoas (cidadãos e organizações da sociedade), aos parlamentares, partidos, lideranças e assessorias da Lar Legislativa, com ampla e totalidade transparência e participação da sociedade social.
 
Brasília, 17 de março de 2020.
 
Assinam,
 
– Associação dos Povos Indigenas do {Brasil} (APIB)
– Campanha Vernáculo pelo Recta à Instrução
– Coalizao Não ao Fracking {Brasil} (COESUS)
– Recomendação Vernáculo dos Seringueiros (CNS)
– Recomendação Vernáculo de Populações Extrativistas
– FBOMS Fórum {Brasileiro} de ONGs e movimentos sociais para desenvolvimento e meio envolvente
– FORUM de Mudanças Climáticas e Justiça Social
– GT Infraestrutura na Amazônia
– Observatorio do Clima (OC)
– Observatório do Carvão Mineral (OCM)
– Observatorio do Código Florestal (OCF)
– Observatório do Petróleo e Gás (OPG)
– Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
– Rede de ONGs da Mata Atlantica (RMA)

– Amigos da Terreno – Amazônia Brasileira
– APREC Ecossistemas Costeiros
– APREMAVI
– Cláusula 19
– ASCEMA Vernáculo
– Associacao Mineira de Resguardo do Envolvente (AMDA)
– Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Anga)
– CLIMAInfo
– Orgasmo {Brasil}
– Conectas Direitos Humanos
– Engajamundo
– Fundación Avina
– Instalação Grupo Esquel {Brasil}
– Instalação SOS Mata Atlântica
– Gestos de Conciliação
– Greenpeace {Brasil}
– Hivos – Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
– ICLEI América do Sul
– IDESAM
– IMAZON
– Iniciativa Verdejante
– InPACTO
– Instituto Akatu
– Instituto BVRio
– Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
– Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
– Instituto Meio de Vida (ICV)
– Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
– Instituto de Estudos Ambientais Mayer Natureza
– Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e
– Instituto Força e Meio Envolvente (IEMA)
– Instituto Internacional Arapyara
– Instituto Internacional de Instrução para o {Brasil} (IEB)
– Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
– Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
– Instituto Socioambiental (ISA)
– International Rivers Network (IRN)
– Imaflora
– Instituto de Políticas de Transporte Sustentável (ITDP {Brasil})
– Open Knowledge {Brasil}
– Projeto Saúde & Alegria
– Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem é Instrução Ambiental (SPVS)
– SOS Amazônia
– 350. org
– Uma Pinga no Oceano
– WWF – {Brasil}

Fonte: WWF Brasil