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segunda-feira, 30 março

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Tags Meio Ambiente

Tag: Meio Ambiente

WWF-Brasil apoia movimento por renda básica

Por WWF-BrasilPara enfrentar a crise gerada pelo COVID-19, a campanha Renda Básica Que Queremos propõe a garantia de uma renda básica emergencial mensal de R$300, pelo período de 6 meses, para todos os 77 milhões de cidadãos registrados no Cadastro Único - incluindo não apenas trabalhadores, como também dependentes e desempregados. Esse benefício também pode ser estendido para 13 milhões de outros desempregados que não tenham inscrição no Cadastro Único mas possuam NIS. Essa iniciativa significaria um investimento de cerca de R$20,5 bilhões por mês - apenas 0,28% do PIB, totalizando 1,68% pelos 6 meses propostos. Em quatro dias desde o lançamento, a campanha já soma 462 mil brasileiros pedindo a Renda Básica Emergencial, um número que cresce muito rapidamente. Confira aqui: https://www.rendabasica.org.br/ Neste link, é possível ver a diferença entre nossa proposta e a proposta feita pelo governo na semana passada. Neste outro link, pode-se acessar a nota técnica construída por especialistas. A campanha Renda Básica Que Queremos já é a maior articulação da sociedade civil para propor uma mitigação dos impactos econômicos do Coronavírus. Lançada na sexta-feira pela Coalizão Negra por Direitos, o Nossas, a Rede Brasileira de Renda Básica, o INESC e o Instituto Ethos, a campanha é assinada hoje por 130 instituições e organizações de diversos espectros, como por exemplo a Oxfam, a Rede Justiça Criminal, o Instituto Alana, a Fundação Tide Setúbal, o Movimento da População de Rua, a ACT Promoção da Saúde, o MST, o Movimento Acredito, a CUT e o WWF-Brasil. A adesão de organizações segue ativa e muitas novas se incorporam diariamente.  Nos últimos dias, diversos setores da sociedade civil engrossaram o coro por uma política de renda básica para a população mais pobre como resposta aos impactos da pandemia. De economistas como Marcelo Medeiros, Monica de Boelle e Arminio Fraga aos maiores influenciadores digitais do Brasil.Assine você também pela Renda Básica Emergencial! ...

Funcionários do WWF-Brasil estão trabalhando de casa até dia 22/04

Por WWF-BrasilDesde o dia 17/03 os escritórios do WWF-Brasil estão fechados e nosso time está trabalhando de casa.Também cancelamos viagens, reuniões e eventos presenciais.  Tomamos essas providências não só para obedecer às recomendações das autoridades médicas e científicas, mas também por entender que é nosso dever cidadão proteger as pessoas mais fragilizadas da nossa sociedade, evitando ao máximo a circulação, o contágio e a sobrecarga dos nossos sistemas de saúde. A princípio, permaneceremos trabalhando de casa até o dia 22/04. Caso as autoridades entendam que o período de isolamento social precisa ser estendido, alteraremos este prazo e comunicaremos em nossos canais.Nosso trabalho coletivo em defesa da vida permanece forte! ...

Concurso vai premiar cinco iniciativas de Sistemas Agroflorestais (SAF) com R$ 6 mil

Por Taís MeirelesNeste dia Dia da Água (22/03), WWF-Brasil, Fundação Renova, Instituto Terra e Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF Brasil, convidam a todos para participar do Concurso Ideias Renovadoras - Plantando Árvores e Colhendo Alimentos.O objetivo do concurso é selecionar cinco iniciativas de Sistemas Agroflorestais (SAF) para auxiliar na recuperação da bacia do Rio Doce. Serão escolhidas três iniciativas da bacia e duas de qualquer outra parte do país.Em setembro de 2020, as cinco iniciativas selecionadas serão premiadas com R$ 6 mil cada e seus representantes participarão de um processo de imersão na sede do Instituto Terra, em Aimorés (MG). Participarão da oficina parceiros e especialistas, com o objetivo de elaborar de três a cinco novos arranjos produtivos que poderão ser implementados pela Fundação Renova ou outros parceiros na bacia do Rio Doce. Para participar do concurso, basta acessar a página especial dentro do site da Fundação Renova e preencher o formulário. As inscrições estão abertas até o Dia do Meio Ambiente (05/06) e o edital completo do concurso também encontra-se no site.​Parceria pela recuperação do Rio DoceDesde 2018, o WWF-Brasil vem trabalhando em parceria com a Fundação Renova na recuperação florestal da bacia do Rio Doce, integrando desenvolvimento rural sustentável e abordagem inclusiva das comunidades.Após engajamento dos produtores para a recuperação da bacia, a criação de um Portfólio de Desenvolvimento Rural Sustentável e a implementação de Unidades Demonstrativas, o Concurso é mais uma estratégia para fomentar o uso sustentável da terra na região.A realização do Concurso Ideias Renovadoras: Plantando Árvores e Colhendo Alimentos é da Fundação Renova, com curadoria técnica do WWF-Brasil e parceria do Instituto Terra e do ICRAF Brasil.Sistemas Agroflorestais (SAF) como alternativaSistemas agroflorestais (SAF), ou simplesmente agroflorestas, são práticas de campo que combinam espécies florestais com culturas agrícolas ou pecuária. Podem ser considerados SAF: sistemas agroflorestais, silvipastoris ou agrossilvipastoris, que visem tanto a produção de alimentos (de origem animal ou vegetal) quanto o plantio de espécies arbóreas (para restauração florestal, produção de frutas, captura de carbono, etc.).Segundo o especialista de Uso Sustentável da Terra da Renova, Felipe Drummond, a inciativa de SAF será uma forma de geração de renda para os produtores da bacia: "O produtor vai ter a oportunidade de preservar sua área, melhorando a qualidade da vegetação, da água e do solo, e ainda terá atividades que geram renda".A especialista em Água e Agricultura do WWF-Brasil, Leda Fontelles Tavares, destaca a importância do engajamento nesse desafio de restauração ambiental: "O concurso vai além de criar novos arranjos de reflorestamento. É uma maneira de envolver as pessoas, despertar o interesse pelo meio rural e difundir o conhecimento para os participantes e outras pessoas envolvidas nessa área, como estudantes e filhos de produtores".Acesse a página especial do concurso e inscreva-se! ...

Do Pantanal para o mundo: WWF-Brasil lança edições da Revista Ciência Pantanal em inglês e espanhol

A Ciência sempre guiou as ações de conservação do WWF. Por esse motivo, estamos orgulhosos em lançar hoje, no Dia Mundial da Água (22 de março), as versões em espanhol e inglês da Revista Ciência Pantanal - volume 05Por Marcos PiovesanA Ciência sempre guiou as ações de conservação do WWF. O trabalho baseado em sólido conhecimento técnico-científico faz parte dos princípios da instituição. Por esse motivo, estamos orgulhosos em lançar hoje, no Dia Mundial da Água (22 de março), as versões em espanhol e inglês da Revista Ciência Pantanal - volume 05. Desde sua criação, em 2014, a publicação traz estudos e contribuições de cientistas com o intuito de ampliar o entendimento sobre o bioma conhecido como "reino das águas". Esta nova edição foi produzida pelo WWF-Brasil e financiada pela União Europeia.Para baixar a sua revista virtual, visite a página Revista Ciência Pantanal.As águas do Pantanal nutrem milhões de vidas animais, vegetais e humanas. Elas abastecem não só o Brasil, mas também a Bolívia, o Paraguai e correm para a Argentina por meio do Rio Paraguai. Por isso, compreender esse bioma a fundo é de vital importância para a sua conservação, para o combate às mudanças climáticas e para prosperidade econômica e social da região.Novas propostas de incentivos fiscais, manejo de fauna silvestre, controle do fogo, zoneamento participativo, roteiros de turismo, manutenção de tradições de resistência indígena, são alguns dos assuntos abordados na quinta edição da revista Ciência Pantanal, ao lado de informações divertidas e pouco conhecidas sobre queixadas, discussões sobre a importância de se conhecer macro hábitats e de se entender os impactos de obras capazes de interromper o fluxo natural das águas.Para celebrarmos a data criamos uma página exclusiva da revista dentro de nosso website. Ali podem ser encontradas todas as edições anteriores para download. Além disso, estamos lançando uma série com 05 vídeos, cada um deles abordando de maneira resumida um artigo desta nova edição. Os vídeos serão publicados ao longo do primeiro semestre de 2020 nas redes sociais do WWF-Brasil e disponibilizados em inglês e espanhol para a rede internacional do WWF. O objetivo é ampliarmos o alcance da revista, levando-a a novos públicos e oferecendo à sociedade conteúdo relevante sobre o Pantanal.A Revista Ciência Pantanal surgiu da necessidade de divulgação de informações científicas sobre o bioma para a sua população. Contribuindo assim para a reversão de duas tendências globais de grande impacto sobre a natureza e as pessoas: o aumento de emissões relacionadas às mudanças climáticas e a perda de biodiversidade no planeta. Juntos e com informações qualificadas, todos podemos agir para reverter estas tendências mundiais tão preocupantes. ...

Dia Internacional das Florestas e da Árvore: conheça mais sobre a Amazônia e a Mata Atlântica

​Florestas são áreas com alta densidade de árvores e essenciais para a vida na Terra Por Douglas Santos e Jorge de Oliveira Sem florestas não há vida. Florestas são áreas com alta densidade de árvores e responsáveis pelo fornecimento da maior parte da água doce que consumimos, do ar limpo que respiramos e também por criar as condições necessárias para produzirmos nossos alimentos. Elas mantêm os rios saudáveis e asseguram a qualidade de vida em vários aspectos, mas para continuarem a garantir todos esses benefícios elas precisam estar saudáveis com sua fauna e flora preservadas.​Mas tudo isso está em risco! A Medida Provisória 910 favorece o crime de invasão de terras públicas e premia o desmatamento ilegal. Acesse o site e #UseSuaVozVontraAMP910Para homenagear o Dia Internacional das Florestas e da Árvore (21 de março), separamos algumas curiosidades sobre a Amazônia e a Mata Atlântica, as maiores florestas do Brasil, que oferecem os maiores índices de biodiversidade do mundo, ou seja, possuem a maior quantidade de espécies de fauna e flora. Perfil da AmazôniaBioma: AmazôniaTamanho: 5,5 milhões de quilômetros quadrados (apenas no Brasil)Total desmatado: 19%Localização: América do Sul (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela)Total de espécies flora: 14 mil espéciesTotal de espécies fauna: ao menos 5.005 espécies diferentes de grandes animaisPrincipais ameaças: Invasão de terras públicas, desmatamento, queimadas, grilagem, uso predatório dos recursos Árvore típica: Sumaúma (Ceiba pentandra)A Sumaúma (Ceiba pentandra) é uma das mais famosas árvores da Amazônia. Ela também é das mais altas árvores das florestais tropicais, chegando a 60 metros de altura e três metros de diâmetro do caule –e exatamente por isso, tem os apelidos de "mãe da floresta" ou "escada para o céu". Na floresta e sob boas condições, pode viver até 120 anos. A Sumaúma prefere ambientes alagados, por isso ocorre com maior frequência em áreas de várzea e possui muita água em sua estrutura interna. Sua raiz é chamada "sapopema" e tem como principais características serem grandes, achatadas e ligadas ao tronco. Por seu tamanho, elas servem de abrigos para animais e plantas menores. Alguns povos originários batiam nas sapopemas para mandar recados –o golpe emite um enorme ruído que ecoa floresta adentro e servia para dar avisos como "estou chegando" ou "estou perdido". A paina, uma espécie de algodão que envolve as sementes da Sumaúma, é usada na indústria para fazer enchimento de colchões e travesseiros, assim como isolamentos térmicos. A Sumaúma é da família malvaceae e é considerada uma "prima próxima" do cupuaçu e do cacau. O que é a AmazôniaOcupando uma área de mais de 5 milhões de quilômetros quadrados em nove países diferentes, a Amazônia é a maior floresta tropical do planeta, guardando um grande estoque de recursos naturais. Ela também tem enorme importância na regulação climática da Terra. Inúmeros recursos são oriundos da Amazônia, como frutas (açaí, castanha-do-Brasil, graviola, tucumã, guaraná, cupuaçu); peixes (tambaqui, pirarucu, matrinxã) e itens como borracha e madeiras nobres como ipê, piquiá, itaúba, jatobá e cumaru. Entre os benefícios trazidos por essa floresta, estão a exportação dos "rios voadores" para toda a América do Sul –uma enorme quantidade de vapor d'água que viaja pela atmosfera e ajuda na manutenção do regime de chuvas de todo o continente. Esses rios voadores são formados por ar limpo e contribuem com o amortecimento das condições climáticas extremas da região –é por isso que não existem furacões no Brasil, por exemplo. O WWF-Brasil desenvolve diversos projetos na Amazônia, buscando a conservação dos recursos naturais do bioma, como plantais e animais; ajudando na construção de paisagens resilientes e sustentáveis; e promovendo uma economia de baixo carbono, engajando o setor privado na adoção de critérios socioambientais em seus investimentos.    Perfil da Mata AtlânticaBioma: Mata AtlânticaTamanho: 1,3 milhão de quilômetros quadrados (apenas no Brasil)Total desmatado: 87,6%*Localização: América do Sul (Brasil, Argentina e Paraguai)  Total de espécies flora: 20 mil espéciesTotal de espécies fauna: ao menos 2.040 espécies diferentesPrincipais ameaças: Desmatamento, fragmentação de áreas, expansão urbana desordenada e exploração predatória de recursos naturais. Árvore típica: Araucaria (Araucaria angustifolia)A Araucaria (Araucaria angust) é uma das espécies mais ameaçadas da Mata Atlântica tanto por desmatamento quanto por mudanças climáticas. A espécie ocupa regiões altas e mais frias e pode ser uma das primeiras extintas do bioma. Por ter uma madeira considera nobre, foi explorada intensivamente e estima-se que restam apenas 3% da cobertura original de araucárias no Brasil. É também conhecida como pinheiro brasileiro, chega a até 50 metro de altura com o tronco medindo 2,5m de diâmetro. Suas sementes são os nutritivos pinhões, são alimento para diversas aves e têm função importante no meio ambiente. E também são fonte de rendas para pequenos produtores locais. A árvore também deu origem ao nome do bairro de Pinheiros, na cidade de São Paulo. Hoje, infelizmente, todas as araucárias nativas da cidade foram extintas, as poucas que existem foram plantadas no Horto Florestal de São Paulo, na zona Sul. Assim como a araucária, a Mata Atlântica possui outras espécies ameaçadas de extinção que contribuem para a estruturae saúde da floresta, como é o caso da palmeira Palmito-Juçara (Euterpe edulis), altamente explorada pelo palmito de maneira ilegal. A espécie é chave na manutenção da floresta saudável por fornecer alimentos e proteção para centenas de aves. A árvore é uma parente próxima do açaí e seu fruto igualmente saboroso, estudos recentes descobriram que o fruto da Juçara possuí ainda mais vitaminas que o açaí. O que é a Mata AtlânticaA Mata Atlântica é uma das florestas com maior biodiversidade do mundo. Abrange cerca de 15% da área total do Brasil e está distribuída em 17 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Ela é casa de mais de 72% da população brasileira. É a responsável por fornecer água e possibilitar atividades fundamentais para a economia como a agricultura, pesca, energia e lazer. Apesar da grande importância econômica e ecológica, é o bioma mais degradado do Brasil, restam apenas 12,4% (Atlas da Mata Atlântica 2019, elaborado pela SOS Mata Atlântica e Inpe)  de cobertura original, sendo que existem apenas dois grandes contínuos que estão localizados na Serra do Mar entre o Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e o Alto Paraná, na região de Foz do Iguaçu na fronteira com a Argentina e Paraguai. As demais áreas são extremamente fragmentadas, prejudicando a conectividade ambiental e o fornecimento de serviços ecossistêmicos essenciais para a qualidade da floresta. Essa fragmentação ameaça espécies importantes da biodiversidade brasileira como a onça-pintada. Estima-se que restam apenas 300 em todo o bioma. Caso a degradação prossiga, a mata atlântica pode se tornar o primeiro bioma do mundo a perder seu animal topo de cadeia, acarretando em severos prejuízos à biodiversidade. A manutenção da Mata Atlântica saudável e em recuperação é fundamental para a qualidade de vida de todos nós seres humanos, pois sem ela a nossa qualidade do ar e da água tendem a cair inviabilizando algumas atividades. Desenvolvemos projetos de restauração e conservação da Mata Atlântica ajudando na conectividade entre os fragmentos, conservação de espécies e na promoção de paisagens mais resilientes para as pessoas, setores produtivos e para a biodiversidade Entre os projetos que desenvolvemos está o Raízes do Mogi Guaçu, que está restaurando as nascentes do rio Mogi Guaçu, fortalecimento de RPPNs (Reservas Privadas do Patrimônio Natural), conservação de onças-pintadas com parceria com o Projeto Onças do Iguaçu, Instituto Manacá e Instituto Curicaca além de fazer parte do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que tem como objetivo principal restaurar 15 milhões de hectares até 2050. Saiba mais sobre os desafios e resultados da restauração da Mata Atlântica no podcast Tom da Mata, uma realização do WWF-Brasil em parceria com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.*Atlas da Mata Atlântica, Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) ...

Coronavírus provoca mudanças na Hora do Planeta; entenda e participe online

WWF-Brasil prioriza o cuidado com a saúde dos brasileiros e incentiva a substituição de eventos físicos por atividades e manifestações onlinePor WWF-BrasilPriorizando o cuidado com a saúde da população brasileira e em cooperação com toda sociedade para evitar o aumento no contágio do coronavírus, o WWF-Brasil decidiu promover mudanças na organização da Hora do Planeta deste ano e recomenda que todos privilegiem a participação de forma digital.  A orientação tem como objetivo apoiar as diretrizes dos órgãos nacionais de saúde competentes, manter o bem-estar de todos e, ao mesmo tempo, oferecer formas de prefeituras, empresas, grupos e indivíduos se manifestarem pela vida do planeta, como reconhecimento da importância que a natureza tem em nosso cotidiano e de que tudo e todos estão realmente conectados. Para isso, incentivamos a substituição dos eventos físicos por um conjunto de atividades e manifestações online, que estamos chamando de Festival Digital Hora do Planeta 2020 – Use Sua Voz Pela Natureza. No sábado, 28/3, teremos uma série de atividades, cuja programação será divulgada em breve. Até lá, veja algumas sugestões de como participar: 1) Escurinho símbolo da #HoraDoPlanetaSímbolo principal do movimento Hora do Planeta, o apagar de luzes continua! Em casa, grave um vídeo, boomerang ou gif do apagar de luzes e poste às 20h30 em suas redes sociais. Prefeituras, empresas e coletivos que optarem por manter a ação do apagar de luzes de monumentos e prédios públicos serão muito bem-vindos e incentivados a também postarem esses vídeos marcando os perfis do WWF-Brasil no Instagram, Facebook e Twitter. Porém, tendo em vista a diminuição do deslocamento e de mudanças desnecessárias na logística, quem preferir poderá fazer a adesão somente com apoio às atividades online, em especial com a divulgação do movimento. Se você ainda não fez, faça sua inscrição no nosso formulário! 2) #UseSuaVozPeloPlaneta Inspirado na petição virtual da rede WWF, convidamos todos a usar sua voz pela natureza e compartilhar isso nas redes sociais no dia 28/3. Vale cantar, dublar, recitar uma poesia e até fazer uma promessa. Libras e todas as formas de expressão são válidas. Seja criativo e chame a atenção para as questões ambientais! Quem ainda não acessou nossa plataforma, aproveite os dias anteriores à Hora do Planeta para mostrar como você cuida do planeta e deixar sua luz no nosso mapa. Tem dúvidas sobre o que você vai defender? Faça o quiz "Pelo o que Você Usa a Sua Voz?" e descubra! 3) Conecte-se com as pessoas e com o planetaSe o meio ambiente não tem fronteiras, a internet também não! Pensando nisso, convidamos as pessoas a aproveitarem a Hora do Planeta para se manter conectado -mesmo que virtualmente- com amigos e familiares, participando de jogos online, como concurso de sombras por whatsapp ou um karaokê virtual entre amigos. 4) Maratone a série #NossoPlanetaAproveite o tempo em casa para se divertir e aprender com a série "Nosso Planeta" (Netflix). Além dos oito episódios originais, a série foi base para um vasto conteúdo adicional, com pequenos vídeos e material educativo, que podem ajudar pais e educadores a passarem o tempo de forma lúdica e produtiva.Essas são só algumas sugestões de atividades. No nosso guia, criado antes do surto do Covid-19, há outras ideias que podem ser adaptadas a este novo contexto que estamos passando. Para todas as ações, lembre-se de colocar as hashtags #HoradoPlaneta e #ConectadoNoPlaneta, o que ajuda a divulgar e a trazer mais pessoas para a campanha, fortalecendo esse movimento que é por todos, e marcar o @wwfbrasil (Instagram e Facebook) e @wwf_brasil (Twitter) nas redes sociais. Faça também sua inscrição no site. Assim, além de conseguirmos contabilizar o real alcance do movimento, você receberá um certificado pela sua participação.  O WWF-Brasil entende que saúde, meio ambiente e pessoas estão totalmente conectados. Por isso, enfatizamos a importância da ação de cada um dentro do que é possível e tendo, sempre, como prioridade a segurança de todos.Em caso de dúvidas, conte com a equipe WWF-Brasil. ...

Entidades pedem que temas polêmicos não sejam votados durante a pandemia do coronavírus

O WWF-Brasil assinou a carta enviada ao presidente do SenadoPor WWF-Brasil O WWF-Brasil e outras mais de 60 organizações da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a suspensão das votações de matérias polêmicas e que geram impactos ao meio ambiente, economia e à sociedade durante o período de restrições no Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus. No documento, as organizações lembram que Alcolumbre havia se comprometido publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. Leia abaixo a carta na íntegra:CARTA ABERTA AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE As organizações, coletivos e redes signatários desta carta, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório do Clima (OC), da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, do Observatório do Código Florestal (OCF) e do GT Infraestrutura requerem a V. Exa, Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional Senador Davi Alcolumbre, a suspensão de apreciação e votação de matérias polêmicas, de relevante interesse público e que possam causar efeitos deletérios ao meio ambiente, à economia e à sociedade brasileira, enquanto durarem as restrições de acesso às dependências do Senado, excetuadas as matérias de urgência relativas ao enfrentamento da crise associada aos impactos da pandemia. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o coronavírus responsável pela transmissão da síndrome respiratória Covid-19 já causou mais de 290 infecções em todo território nacional, tendo sido anunciada essa semana 2 mortes confirmadas por essa causa, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Decretada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março, uma série de recomendações vêm sendo emitidas por agências sanitárias e outros órgãos públicos de saúde para evitar o crescimento exponencial de contaminações e uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Por conta disso, diversas organizações, órgãos públicos e empresas suspenderam nas próximas semanas o trabalho presencial de seus funcionários e eventos públicos - a própria Câmara dos Deputados cancelou suas agendas e restringiu significativamente o acesso de cidadãos a suas dependências, assim como várias sessões do Senado estão sendo canceladas desde segunda-feira (17). Além disso, a dispensa de senadores com idade acima de 65 anos indica que cerca de ⅓ da composição da Casa estará afastada das principais discussões que tiverem continuidade nesta semana. O País corre sério risco de assistir temas de grande importância para a cidadania, direitos fundamentais e indisponíveis serem votados no Parlamento com baixíssimo quórum e quase nenhum debate público transparente e participativo, na medida em que cancelamentos ou confirmações de sessões deliberativas (ainda que virtuais) estão acontecendo em tempo real e alguns em cima dos horários agendados de sessão. Dentre essas matérias de relevantíssimo interesse público de caráter nacional, que podem ser votadas a qualquer momento, destacamos a Medida Provisória (MPV) 910/2019, que trata da regularização fundiária, em todo o Brasil, que notadamente estimula e premia grileiros, criminosos e infratores ambientais, não somente, mas sobretudo na Amazônia, com facilidades, incentivos, anistias e descontos inaceitáveis para aquisição de título da terra ilegalmente ocupada. De acordo com estudos da Esalq/USP e UFMG serão 43 milhões de hectares de terras públicas (equivalente aos Estados de São Paulo e Paraná juntos), apenas na Amazônia Legal, onde se aplicam as regras dessa MPV, e 35% de todo o desmatamento ocorrido entre 2018/19 na região ocorreu justamente nessas áreas. Nesse sentido lembramos compromisso assumido por V. Exa, durante a Conferência das Partes da Convenção de Clima (COP 25) em Madri, em dezembro de 2019, no sentido de não deixar avançar, nesta Casa, medidas legislativas que impliquem em retrocessos nas normas de proteção do meio ambiente e impactos em populações tradicionais. Durante a COP 25 V. Exa afirmou expressamente: "Não aceitaremos retrocessos na política ambiental. Não iremos pautar matérias que possam ameaçar as florestas e os povos tradicionais."Matérias como essa, de tamanha relevância e impacto ao patrimônio público nacional devem ser discutidas ampla e democraticamente, sem quaisquer restrições de acesso das pessoas (cidadãos e organizações da sociedade), aos parlamentares, partidos, lideranças e assessorias da Casa Legislativa, com ampla e total transparência e participação da sociedade civil. Brasília, 17 de março de 2020. Assinam, - Associação dos Povos Indigenas do Brasil (APIB)- Campanha Nacional pelo Direito à Educação- Coalizao Não ao Fracking Brasil (COESUS)- Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS)- Conselho Nacional de Populações Extrativistas- FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais para desenvolvimento e meio ambiente- FORUM de Mudanças Climáticas e Justiça Social- GT Infraestrutura na Amazônia- Observatorio do Clima (OC)- Observatório do Carvão Mineral (OCM)- Observatorio do Código Florestal (OCF)- Observatório do Petróleo e Gás (OPG)- Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)- Rede de ONGs da Mata Atlantica (RMA)—- Amigos da Terra - Amazônia Brasileira- APREC Ecossistemas Costeiros- APREMAVI- Artigo 19- ASCEMA Nacional- Associacao Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA)- Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Anga)- CLIMAInfo- Clímax Brasil- Conectas Direitos Humanos- Engajamundo- Fundación Avina- Fundação Grupo Esquel Brasil- Fundação SOS Mata Atlântica- Gestos de Acordo- Greenpeace Brasil- Hivos - Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento- ICLEI América do Sul- IDESAM- IMAZON- Iniciativa Verde- InPACTO- Instituto Akatu- Instituto BVRio- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social- Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)- Instituto Centro de Vida (ICV)- Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS- Instituto de Estudos Ambientais Mayer Natura- Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e- Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA)- Instituto Internacional Arapyara- Instituto Internacional de Educação para o Brasil (IEB)- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)- Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)- Instituto Socioambiental (ISA)- International Rivers Network (IRN)- Imaflora- Instituto de Políticas de Transporte Sustentável (ITDP Brasil)- Open Knowledge Brasil- Projeto Saúde & Alegria- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem é Educação Ambiental (SPVS)- SOS Amazônia- 350. org- Uma Gota no Oceano- WWF - Brasil ...

Congresso Nacional pode anistiar grandes invasores de terras públicas

Nunca foi tão fácil invadir e desmatar terras públicas no Brasil. Se o Congresso Nacional aprovar o relatório apresentado nesta quinta-feira (12) pelo Senador Irajá Abreu (PSD/TO) para a Medida Provisória – MP 910/2019, quem invadiu terras públicas até dezembro de 2018, mesmo que seja um invasor reincidente ou tenha fazendas em outros lugares do país, poderá se tornar proprietário de áreas de até 2.500 hectares (do tamanho da ilha de Fernando de Noronha) pagando parceladamente valores muito abaixo dos de mercado. Em resumo, é um prêmio a quem roubou patrimônio público.Assinada no final do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, após demitir o presidente do Incra, que se opunha a facilitar a regularização de áreas públicas invadidas por grupos de grileiros, o texto original da MP 910 cria uma série de facilidades para quem ocupou e desmatou ilegalmente terras públicas.A medida permite que invasões ocorridas até 2018 possam ser regularizadas – antes de sua edição, a data limite, alterada 2 anos atrás, era 2011. Autoriza que mesmo grandes áreas, de até 1.500 hectares, possam passar para o patrimônio do invasor sem necessidade de qualquer vistoria. Por isso, era grande a expectativa pelo relatório do Senador Irajá Abreu. Esperava-se que pudesse consertar os problemas do texto elaborado pelo Governo Federal e deixar claro que o país não vai passar a mão na cabeça de quem descumpre a lei. Mas, para surpresa geral, seu relatório dobrou a aposta: ampliou os benefícios para os grileiros.Se aprovada sua proposta, a lei será modificada para permitir que empresas – não produtores familiares, como alegam os defensores da medida – possam se tornar proprietárias, sem licitação, das áreas por elas invadidas. Pela regra atual, terras públicas só podem ser passadas para empresas por meio de licitação e ampla concorrência. Além disso, não precisarão pagar taxas e emolumentos para registrar a terra no Cartório de Imóveis, benefício que atualmente vale apenas para os pequenos produtores que venham a registrar seu único imóvel.Mas o projeto de Irajá não para por aí: ele permite que uma pessoa que já tenha se beneficiado anteriormente da regularização de área pública invadida, mas que tenha vendido a terra, possa novamente entrar na fila e se beneficiar com a titulação de uma nova invasão. Em resumo, quem vive da invasão, desmatamento, legalização e venda de terras públicas – grileiros - passará a estar dentro da lei.Uma das novidades trazidas pelo relatório de Irajá é a possibilidade de que o invasor que não consiga obter o título porque não preencheu os requisitos – por exemplo, tenham ocupado a terra após dezembro de 2018 – venha a ser indenizado pelas "benfeitorias" que tenha realizado no local. Em resumo, aquele que invadiu e desmatou uma terra pública em desacordo com a lei será recompensado justamente por ter desmatado e ocupado a área.Em um momento em que o país vive uma crise de credibilidade internacional em função do tratamento negligente com que o Governo Federal vem dando à proteção da Amazônia, que vive o maior pico de desmatamento em mais de uma década, a eventual aprovação dessa medida provisória pelo Congresso Nacional cairá como uma bomba. Os principais beneficiários da MP 910, aqueles que ocuparam áreas médias e grandes (entre 1.000 e 2.500 hectares), segundo dados do próprio INCRA correspondem a menos de 1% do total de pessoas que estão na fila da regularização fundiária na Amazônia.Ao anistiar invasões, a MP incentiva que essa prática continue a ocorrer. Hoje 35% dos desmatamentos na região são feitos justamente em terras públicas não destinadas, ou seja, que não são assentamentos, Unidades de Conservação – UCs ou Terras Indígenas - TIs. Mas o efeito não para por aí: com a sinalização de que o governo Bolsonaro legalizará ocupações ilegais, o desmatamento em áreas protegidas (UCs e TIs) vem crescendo exponencialmente, justamente porque o número de invasores aumentou vertiginosamente no último ano. Segundo dados do INPE, em 2019 o desmatamento em TIs foi 74% maior do que em 2018.Para além de estimular o desmatamento, a proposta também contribui para o aumento da violência no campo. Ao permitir que grandes áreas (até 2.500 hectares) possam ser tituladas sem a necessidade de vistoria, a medida facilita a vida de grileiros que queiram obter título em terras que na realidade estão são de posse de pequenos agricultores ou comunidades tradicionais, processo comum na Amazônia. É em função dessa disputa que muitas mortes já ocorreram.O relatório de Irajá Abreu deverá ser votado na próxima semana na comissão especial e depois deve ser analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sucessivamente.O WWF-Brasil acredita que o pais só poderá se desenvolver se a obediência à lei for um princípio inegociável. Anistiar grandes invasores de terras públicas, premiando uma ilegalidade com o título de propriedade, atenta contra os interesses nacionais. Esperamos que os líderes partidários entendam a gravidade do caso e não permitam que essa medida seja aprovada. ...

A regularização da grilagem de terras no Brasil pela MP-910/2019

Entenda os graves impactos socioambientais gerados pela proposta do governoPor ISPNNuma coisa todos concordamos, direitos de propriedade bem definidos, sejam eles individuais ou coletivos, são fundamentais para acabar com a insegurança jurídica, reduzir a violência no campo, viabilizar o acesso ao crédito, promover o uso eficiente da terra e para garantir a responsabilização ambiental.A prioridade para políticas públicas de regularização fundiária deve ser conciliar desenvolvimento rural sustentável com conservação da biodiversidade, regulação do clima e manutenção dos serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas, terras indígenas, territórios tradicionalmente ocupados, e remanescentes de florestas em áreas privadas e públicas ainda não destinadas.Baixe o arquivo em PDF e saiba mais sobre a MP 910, que regulariza a grilagemO caos fundiário no BrasilO histórico caos fundiário no Brasil descaracteriza a urgência constitucional para a tramitação desta matéria por meio de Medida Provisória. O efetivo tratamento de um problema dessa dimensão exige concertação mais ampla e integrada com estados e municípios.Cruzamentos de várias bases de dados com registro de terras apontam que 17% do território nacional tem domínio ou propriedade desconhecido pelo Estado, ou seja, não consta em nenhuma base de dados. Ademais, inexiste base de dados sistematizada e georreferenciada de todas as terras incorporadas ao patrimônio público, nem o registro de quantos tipos de títulos já foram emitidos pelos governos federal e estaduais.Dos 4 milhões de imóveis autocadastrados no SICAR, cerca de 3,8 milhões (95%) possuem algum tipo de sobreposição, envolvendo 10 milhões de hectares sobrepostos. Uma análise conjunta do SICAR com outras bases (SIGEF) mostra 86 milhões de hectares sobrepostos em 1,4 milhões de imóveis, ou seja, 33% dos imóveis cadastrados no CAR.Mais de 56 milhões de hectares das terras públicas federais na Amazônia ainda não foram georreferenciadas, 47% de um total de 119 milhões de hectares. No Pará, menos de 50 das 623 glebas arrecadadas pelo Estado constam no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), e nos Cartórios de Registro de Imóveis constam matriculados quase 495 milhões de hectares, ou cerca de 4 vezes a área total do estado.Grilagem e desmatamentoJá existe base jurídica para a regularização fundiária de posses na Amazônia Legal (ocorridas até 2011) com várias facilidades, a exemplo da cobrança de baixos valores na titulação de médios e grandes imóveis, mas a fragilidade da legislação e a facilidade em alterá-la representam um ponto intrínseco ao ciclo da grilagem.Na prática, a MP 910/2019 beneficiará casos recentes de grilagem, possibilitando a anistia ao crime de invasão de terra pública àqueles que o praticaram entre o final de 2011 e 2018, além de favorecer a titulação de áreas públicas desmatadas ilegalmente nesse período.A MP 910/2019 estimula novas ocupações e desmatamentos ilegais ao confirmar a expectativa de grileiros e posseiros ilegais na Amazônia e transmitir a ideia de que os prazos serão, novamente, no futuro, atualizados pelo governo federal ou Congresso Nacional.É evidente a conexão entre grilagem e desmatamento, 35% dos mais de 900 mil hectares de Floresta Amazônica destruídos entre agosto de 2018 e julho de 2019, aconteceram em terras públicas griladas, sem destinação, nem informação.Um desmatamento adicional de até 16 mil km2 até 2027 pode resultar da continuidade desse ciclo de legalização de invasões na Amazônia, caso uma área pública federal estimada de 19,6 milhões de hectares na região seja privatizada.A intensificação do loteamento dos territórios tradicionalmente ocupados por comunidades em projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados pode favorecer a reconcentração fundiária ao abrir para o mercado terras públicas inalienáveis com potencial interesse para exploração minerária, expansão do agronegócio e especulação imobiliária predatória sobre os remanescentes florestais, sobretudo, na Amazônia e no Cerrado.A MP 910/2019 inviabiliza a livre concorrência ao regularizar sem licitação quem ocupou terra pública entre o final de 2011 e 2018, dificultando a destinação fundiária a partir do perfil do ocupante com proposta de uso sustentável dos recursos florestais, além de ampliar a concessão de subsídios custeados pela sociedade brasileira.O papel do CongressoCabe ao Congresso Nacional propor medidas que aumentem a capacidade limitada do governo para:1) Atender às demandas de titulação que cumprem os atuais requisitos legais de boa-fé inclusive em relação à legalidade ambiental;2) Retomar terras públicas invadidas ilegalmente, nos casos em que os invasores não cumprem os requisitos de regularização, ou quando estão em áreas com outra destinação legal, ou em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade;3) Cumprir a prioridade legal de reconhecimento territorial de territórios indígenas, de populações quilombolas, e outras populações em territórios tradicionalmente ocupados;4) Fortalecer o combate aos desmatamentos ilegais, sobretudo os mais recentes e posteriores a julho de 2008.Saiba mais sobre a MP 910, que regulariza a grilagem; baixe o arquivo em PDF ...

WWF-Brasil seleciona consultor para realizar pesquisa sobre combate ao tráfico de animais silvestres

Convidamos você a participar de seleção para desenvolvimento de pesquisa sobre o marco regulatório e a capacidade das instituições brasileiras para combater o tráfico de animais silvestres, identificando pontos negativos e positivos e, ao final, apresentando propostas concretas para o aperfeiçoamento institucional e normativo. Esse estudo faz parte do projeto Combate ao Tráfico de Espécies Silvestres no Brasil, uma parceria entre o WWF-Brasil e a Freeland-Brasil que tem por objetivo reduzir o comércio ilegal da fauna e da flora. O projeto é constituído por três eixos estratégicos: aprimoramento de políticas e leis de proteção da vida silvestre; treinamentos e ferramentas para agentes públicos; e colaboração transfronteiriça para impedir o tráfico internacional.A pesquisa sobre o marco regulatório e institucional – cuja metodologia deve obrigatoriamente incorporar a realização de entrevistas com especialistas e autoridades públicas, além da realização de uma oficina e de uma consulta pública para a discussão de resultados intermediários – compõe o primeiro eixo estratégico do projeto e tem por finalidade a apresentação de propostas consistentes e empiricamente fundamentas para o aprimoramento de políticas públicas. Os candidatos devem enviar a proposta considerando os itens e condições descritos na carta convite até às 23h59 do dia 26/03/2020, para o email: [email protected] - com cópia para: politicaspú[email protected] Para mais informações, acesse a carta convite.Dúvidas podem ser esclarecidas até o dia 13/03/2020 pelo email: politicaspú[email protected] período estimado da consultoria será de 1 ano (período estimado de abril de 2020 a junho de 2021).  ...
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Casos de coronavírus no Brasil passam de 3 mil

[Atualização] As secretarias estaduais de Saúde informa, em sua última atualização na manhã desta sexta-feira (27), 3.027 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil; o número de mortes permanece em 77. Este é o maior pico de infectados em morte em apenas 24 horas.A maioria dos casos está concentrada na região Sudeste do país, com 1.665 casos confirmados da Covid-19. No Brasil, até o momento, a taxa de letalidade da pandemia do novo coronavírus é de 2,7%.São Paulo continua a ser o estado brasileiro com o maior número de mortes e de casos confirmados. Já são 58 vítimas fatais na região....

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