O {Brasil} vai restringir a ingressão de estrangeiros no país por 15 dias, de convenção com publicação extra feita nesta quinta-feira (10) pelo Quotidiano Solene da União. Serão fechadas as fronteiras terrestres com oito países, prevenindo um verosímil progresso do novo coronavírus. Antes, somente a fronteira com a Venezuela estava fechada.

Está restrita a ingressão de pessoas estrangeiras vindas da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Em relação ao Uruguai, o governo {brasileiro} afirmou que haverá uma lei específica, que deve ser publicada ainda nesta quinta-feira.

Imagem: Reprodução

Segundo a portaria, a medida não vale somente para brasileiros, sejam nascidos em território pátrio ou naturalizados. Também não serão afetados estrangeiros nas seguintes condições:

  • “Imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território {brasileiro};
  • Profissional estrangeiro em missão a serviço de organização internacional, desde que devidamente identificado;
  • Funcionário estrangeiro autorizado junto do governo {brasileiro}”.

Ainda de convenção com o texto do Quotidiano Solene da União, o prazo pode ser prorrogado caso haja recomendação da Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária, a ANVISA. Ou por outra, a portaria deixa evidente que a restrição não vale para:

  • “O livre tráfico do transporte rodoviário de cargas, a forma da legislação vigente;
  • A realização de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais;
  • O tráfico de residentes de cidades gêmeas com traço de fronteira exclusivamente terrestre”.

A portaria já está em vigor, sob decisão de Sérgio Moro, ministro da justiça e segurança pública, Luiz Henrique Mandetta, ministro da saúde, e general Braga Neto, ministro da Morada Social.

Nascente: Folha via Diário Oficial da União

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